Distinções que determinam o passo seguinte
Verificar documentos laborais
Reveja contrato, regulamento de pessoal, eventual convenção coletiva e informação do seguro coletivo. Indicam quem trata a ausência e que condições devem ser verificadas.
Limitar o certificado à sua função
A SECO indica que o certificado prova incapacidade total ou parcial e não deve conter diagnóstico. Entregue-o apenas ao destinatário legítimo pelo canal previsto, nunca à ClairAssur.
Pedir discriminação escrita
Peça ao empregador que separe manutenção salarial, eventual indemnização de seguro e deduções. A resposta escrita identifica a regra usada sem a validar.
Verificar o percurso em quatro etapas
Identifique regime, documentos já disponíveis e organismo competente antes de concluir; os elementos sensíveis ficam nos canais oficiais desse organismo.
Verificar documentos laborais
Reveja contrato, regulamento de pessoal, eventual convenção coletiva e informação do seguro coletivo. Indicam quem trata a ausência e que condições devem ser verificadas.
Limitar o certificado à sua função
A SECO indica que o certificado prova incapacidade total ou parcial e não deve conter diagnóstico. Entregue-o apenas ao destinatário legítimo pelo canal previsto, nunca à ClairAssur.
Pedir discriminação escrita
Peça ao empregador que separe manutenção salarial, eventual indemnização de seguro e deduções. A resposta escrita identifica a regra usada sem a validar.
Obter confirmação escrita
Contacte diretamente empregador, segurador, serviço AI ou instituição de previdência e use apenas o respetivo canal seguro.
Limites e verificações indispensáveis
- A página não decide se um certificado basta, não valida a ausência nem resolve litígios laborais.
- Informação geral: nenhuma incapacidade é avaliada automaticamente e não é feito qualquer diagnóstico.
- Não se prometem direito, montante, prazo, taxa, aceitação ou alteração contratual; só o organismo competente decide.
- A ClairAssur não é canal de participação: não envie documentos, dados de saúde, diagnósticos, número de sinistro ou descrição livre do caso.
Fontes oficiais
As fontes aparecem na língua oficial disponível; prevalecem o texto em vigor e a decisão do organismo competente.
- SECO — FAQ sur l'empêchement de travaillerFrancês oficial · Information indicative sur le contrat de travail privé, le maintien du salaire et le certificat, sans décision sur un cas individuel.↗
- Fedlex — Code des obligations (CO)Francês oficial · Texte fédéral consolidé, notamment pour le contrat de travail; la version en vigueur et son application priment.↗
- OFSP — Assurance facultative d'indemnités journalièresFrancês oficial · Distinction officielle entre les régimes LAMal et LCA et leurs principes généraux.↗
- PFPDT — Questions fréquentes sur la protection des donnéesFrancês oficial · Repères officiels de protection des données; aucune donnée médicale ou pièce de dossier n'est collectée par ce cluster.↗
